Instrução Normativa nº 220 /25-SRE, de 15/10/2025 - DOE GO 15/10/2025 Suplemento
Altera calendário de pagamento do IPVA
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.672, de 15/10/2025 - DOU 15/10/2025 Seção Extra
Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.
Portaria MEC nº 697, de 14/10/2025 – DOU 15/10/2025 Seção Extra
Preâmbulo. Estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.
Resolução CONFAZ/MF nº 70, de 08/10/2025 – DOU 14/10/2025
Autoriza os Estados de Alagoas, Amapá, Goiás e Mato Grosso, a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes e não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS nº 190/17.
Solução de Consulta COSIT nº 219, de 13/10/2025 – DOU 14/10/2025
Receita Federal esclarece sobre Os benefícios de suspensão do IPI do regime automotivo albergados.
Lei nº 11.498, de 03/10/2025 - DOM Goiânia 14/10/2025
Dispõe sobre a regularização, a regulamentação e a concessão de alvarás de funcionamento dos Trenzinhos da Alegria
Lei nº 23.733, de 14/10/2025 - DOE GO 14/10/2025 Suplemento
Dispõe sobre adesão do Estado de Goiás ao benefício fiscal de biomassas para o uso na geração de energia elétrica ou a vapor
Lei nº 3.861, de 14/10/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 14/10/2025
Institui o ‘Selo Amigo da Juventude’ e dá outras providências para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego