CORONAVÍRUS (Covid-19)

• ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO - IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
  • Quadro resumo dos impostos, contribuições e obrigações acessórias que tiveram seus vencimentos prorrogados
  • Contribuição previdenciária - Inclusão de comercialização de produção rural e CPRB - Portaria ME nº 150/2020
  • Contribuição previdenciária das empresas e empregador doméstico - Portaria ME nº 139/2020
  • DCTF e EFD Contribuições (IN RFB nº 1.932/2020)
  • IRPF - Prorrogação do prazo de entrega e vencimento das quotas - IN RFB nº 1.930/2020
  • PIS/Pasep e COFINS - Portaria ME nº 139/2020
  • Portaria ME nº 201/2020 - Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Receita Federal do Brasil e pela PGFN
  • Prorrogação da ECD - Escrituração Contábil Digital - IN RFB nº 1.950/2020
  • Simples Nacional - Prorrogação da DAS (MEI/ME/EPP) - Resolução CGSN nº 154/2020
  • Simples Nacional - Prorrogação da DEFINS e DASN-Mei - Resolução CGSN nº153/2020
• ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO 2021 - IMPOSTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
  • Quadro resumo dos impostos, contribuições e obrigações acessórias que tiveram seus vencimentos prorrogados
• BENEFÍCIO EMERGENCIAL
  • CARTILHA
    • Programa Emegerncial de Manutenção do Emprego e Renda - MP 936 (Ministério da Economia)
  • CONSULTA DO BENEFÍCIO
    • Passo a passo para consulta do Benefício Emergencial pelo Empregado
  • EMPREGADOR WEB
    • Manual de Leiaute do Arquivo Benefício Emergencial (B.E.M)
    • MP 936 - Acordo de Redução de Jornada e Salário ou Suspensão Contratual - Informação - Passo-a-Passo
  • PERGUNTAS E RESPOSTAS
    • Perguntas e Respostas Sobre o Benefício Emergencial (DATAPREV)
  • REGRAS PARA PAGAMENTO DO BEm
    • Portaria SEPRT nº 10.486, de 22/04/2020 - DOU 24/04/2020
    • Portaria SEPRT nº 10.486, de 22/04/2020 - DOU 24/04/2020 - Ret. DOU 27/04/2020
  • REGULARIZAÇÃO DO CPF
    • RFB - Como proceder na regularização do CPF
• CAIXA - FGTS
  • Cartilha de Orientações - MP 927/2020 Diferimento do FGTS
  • Cartilha Operacional do Empregador - Parcelamento dos Recolhimento Suspensos do FGTS MP 927/2020
  • Informações ao empregador - Adequações do Programa Sefip e Tabela Auxiliar do INSS 03/2020
  • Informações Complementares - Parcelamento MP 927/2020
  • Informações sobre o recolhimento das 03, 04 e 05/2020 (Consultoria Objetiva)
  • Mensagem Institucional Caixa sobre Recolhimento Parcela 1/6 Parcelamento MP 927/2020
• CONSULTA DA SITUAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
  • Devolução de valores recebidos indevidamente - Guia de Recolhimento da União - GRU
    • Devolução de Valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
  • Tutorial da consulta do Auxílio Emergencial
    • Contestação do Auxilio Emergencial
    • Tutorial da consulta do Auxílio Emergencial
• DECISÕES JUDICIAIS E LIMINARES RELACIONADAS A COVID-19
  • Liminar do Ministério Público - Suspensão da Liminar de reabertura - Retorna efeitos do Decreto nº 1.242/2020 em Goiânia
  • Liminar Mandado de Segurança - Educação Física e Academias - SINPEF e SINDAC
  • Liminar Mandado de Segurança - OAB - Atendimento presencial
  • Liminar Mandado de Segurança - OAB - Permissão a escritórios de profissionais liberais
  • Redução de alíquotas do Sistema ''S'' (50%) - MP 932/2020 - Liminar TRF1
  • Suspensão da Liminar do TRF-1 e confirma redução das aliquotas do sistema ''S'' constantes na MP 932/2020 - Suspensão de Segurança nº 5.381
  • STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
• eBOOK - Comentários e Resumos
  • E-book - Comentários à MP 936 (Consultoria Objetiva)
  • Ebook - Comentários em resumo à MP 927 (Consultoria Objetiva)
  • Prorrogação dos acordos de suspensão e redução da jornada/salário
  • Quadro Comparativo - Lei 14.020/2020 e Medida Provisória 936/2020
• LEGISLAÇÕES SOBRE O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
  • ESTADUAL
    • Decreto Legislativo nº 501 - Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Goiás
    • Decreto Legislativo nº 578/2021 - Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública
    • Decreto nº 9.654/2020 - Dispõe sobre a suspensão de benefícios fiscais em casos de demissão ou suspensão de empregados do grupo de risco
    • Decreto nº 9.848 de 13/04/2021 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID19)
    • Decreto nº 9.848/2021 - Link oficial CASA CIVIL GOIAS
  • FEDERAL
    • Penalidades para empresas que não cumprirem as medidas de isolamento
    • Decreto nº 10.282/2020 - Define os serviços públicos e as atividades essenciais
    • Decreto nº 10.329, de 28/04/2020 - DOU 29/04/2020 - Retificação - DOU 04/05/2020 - Altera o Decreto nº 10.282, de 20/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
    • Decreto nº 10.344/2020 - Altera o Decreto nº 10.282/2020, incluíndo mais atividades na lista que relaciona os serviços públicos e as atividades essenciais a nível Federal.
    • Lei nº 13.979, de 06/02/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
    • Lei nº 13.993/2020 - Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil
    • Lei nº 14.020/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
    • Medida Provisória nº 948/2020 - Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública
    • Portaria Interministerial nº 5/2020 - Dispõe sobre compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979/2020 e prevê penalidades
    • Portaria Ministério da Saúde nº 356/2020 - Regulamenta a Lei nº 13.979/2020
  • MUNICIPAL
    • Decreto nº 210-2021 - SENADOR CANEDO
    • Decreto nº 3.718/2021 - Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021
    • Decreto nº 3.237/21 - Decreto consolidado
• MEDIDAS PROVISÓRIAS/LEI QUE FLEXIBILIZAM AS NORMAS TRABALHISTAS C/ MODELOS
  • ADI 6363 - Medida Cautelar STF
    • Obrigatoriedade de envio dos acordos aos sindicatos - Liminar - STF
  • Lei 14.020/2020
    • Quadro Comparativo Lei 14.020 x MP 936
    • Regras inseridas na Lei nº 14.020/2020 que converteu a MP 936 em Lei
  • Medidas Provisórias
    • Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021 - DOU 28/04/2021
    • Medida Provisória nº 1.046, de 27/04/2021 - DOU 28/04/2021
    • Medida Provisória nº 927/2020 - Flexibilização das normas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus
    • Medida Provisória nº 936/2020 - Possibilita a redução da jornada de trabalho e salário, a suspensão do contrato de trabalho e institui o Benefício Emergencial (BEM)
    • Prorrogação dos acordos de suspensão e redução da jornada/salário
  • Modelos de documentos decorrentes das MPs 927 e 936
    • Alteração Contrato Presencial para Contrato Teletrabalho (MP 927/2020)
    • Antecipação Compulsória de Férias (MP 927/2020)
    • Modelo para empresas com faturamento inferior (MP 936/2020 - Lei nº 14.020/2020)
    • Modelo para empresas com faturamento superior (MP 936/2020 - Lei nº 14.020/2020)
    • Redução proporcional da Jornada de Trabalho e salário (MP 936/2020 - Lei nº 14.020/2020)
  • Orientação do Ministério Público do Trabalho proteção a saúde das trabalhadoras gestante
  • Resumos e Comentários das Medidas Provisórias
    • Cartilha: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda - MP 936 (Ministério da Economia)
    • E-book - Comentários à MP 936 (Consultoria Objetiva)
    • Ebook - Comentários em resumo à MP 927 (Consultoria Objetiva)
    • Quadro comparativo - MP 936/2020 e MP 1.045/2021
    • Quadro comparativo – MP 927/2020 e MP 1.046/2021
    • Vídeo Youtube - Tira Dúvidas - Medida Provisória nº 927 (Consultoria Objetiva)
• PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CORONAVÍRUS
  • Perguntas e Respostas - Implicações Trabalhistas e Suspensão dos Serviços (Consultoria Objetiva)
  • Perguntas e Respostas - Medidas para preservação do emprego e de renda na MP 936/2020 (Ministério da Economia)
  • Perguntas e Respostas - Pronampe
  • Perguntas e Respostas Coronavírus - Simples Nacional
  • Perguntas e Respostas Sobre o Benefício Emergencial (DATAPREV)
  • Perguntas Frequentes - FAQ - Controladoria do Estado
• PODCAST OBJETIVA
  • Coronavirus e as Implicações nas relações de trabalho - Episódio 3 e 4
• PREVIDÊNCIA SOCIAL / INSS
  • Atestado Médico – Requerimento pelo site ou meu INSS
    • Como anexar o atestado médico pelo Meu INSS
  • Prorrogação de prazo de vencimento da contribuição previdenciária - Competências 3 e 4
    • Contribuição previdenciária das empresas e empregador doméstico - Portaria ME nº 139/2020
    • Portaria ME nº 150/2020
• RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DO TRABALHO
  • Diretriz Orientativa MPT - Lei 14.020
  • Guia técnico interno do MPT sobre vacinação da COVID - 19
  • NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 20/2020 (REVISADA EM 11/12/2020)
  • Nota Técnica MPT nº 2/2020 - Orientação para atuação dos membros do MPT
  • Nota Técnica MPT nº 4/2020 - Trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado
  • Nota Técnica MPT nº 5/2020 - Aprendizes e Estagiários adolescentes
  • Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME
  • Notificação Recomedatória - Construção Civil - Superintendência Regional do Trabalho em Goiás
  • Notificação Recomendatória nº 02/2020 da SRT/GO - Necessidade de adoção de procedimentos preventivos no âmbito do trabalho
  • Orientação do Ministério Público do Trabalho proteção a saúde das trabalhadoras gestante
  • Orientação do Ministério Público do Trabalho proteção a saúde das trabalhadoras gestante
  • Orientações gerais sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia (Secretaria de Trabalho - Ofício Circular SEI nº 1.088/2020)
• SUSPENSÃO DE PRAZOS DE COBRANÇA E CERTIDÕES
  • Cobranças e prazos administrativos no âmbito da PGFN - Portaria nº 7821/2020
  • Dívida ativa da União - Suspensão, prorrogação e diferimento
  • Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020 - Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos
  • Portaria ME nº 201/2020 - Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Receita Federal do Brasil e pela PGFN
  • Portaria PGFN nº 18.176, de 30/07/2020 - DOU 31/07/2020
  • Portaria RFB nº 4.105, de 30/07/2020 - DOU 31/07/2020
• SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DE ATENDIMENTO
  • Portaria INSS nº 375, de 17/03/2020 - Suspensão de atendimentos não programados
  • Portaria INSS nº 373/2020 - Interrupção das rotinas de atualização e manutenção de benefícios previdenciários pelo prazo de 120 dias
  • Portaria MEC nº 343/2020 - Autorização de aulas virtuais
  • Portaria SEAD nº 133/2020 - Dispõe sobre informações referentes ao funcionamento das unidades do Vapt-Vupt
• TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
  • PIS/COFINS, IPI e Classificação Fiscal dos NCM 2207 e 3808 (Álcool e Gel antisséptico) - Consultoria Objetiva
  • Redução de alíquotas do Sistema ''S'' (50%) - MP 932/2020
  • Redução de alíquotas do Sistema ''S'' (50%) - MP 932/2020 - Liminar TRF1
  • Redução de alíquotas do Sistema ''S'' (50%) - MP 932/2020 - Suspensão da liminar pelo STF
  • Redução de alíquotas do Sistema ''S'' - Veto do art. 1º da MP 932 pela Lei 14.025/2020
  • Redução de Alíquotas do IOF - Prorrogação até 10/2020 - Decreto nº 10.414/2020
  • Redução de Alíquotas do IPI - Decreto nº 10.285/2020 (Códigos diversos)
  • Redução de Alíquotas do IPI - Decreto nº 10.302/2020 - (Código TIPI: 3926.90.40; 4015.19.00; 9025.11.10)
  • Redução de PIS/Pasep e COFINS (Código TIPI 3003.90.99 e 3004.90.99) - Decreto nº 10.318/2020
  • Reduz temporariamente a alíquota do IPI sobre o termômetro digital classificado no código 9025.19.90 (Decreto nº 10.352/2020)
• TRIBUTOS DE COMBUSTIVEIS: PAINEL DE INFORMAÇÃO
  • Sugestões para cumprimento do Decreto 10.634/2021