FEDERAL
21/05/2024
Solução de Consulta COSIT nº 136, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024: RFB esclarece que receitas auferidas por agências de viagem e de viagens e turismo estão sujeitas ao regime cumulativo d...
TRABALHISTA
21/05/2024
Portaria Conjunta SERES/MEC/INEP nº 1, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024: Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação S...
TRABALHISTA
21/05/2024
Portaria PRES/INSS nº 1.695, de 17/05/2024 - DOU 21/05/2024: Dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e d...
TRABALHISTA
21/05/2024
Resolução CFN nº 776, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024: Revoga, ''ad referendum'' do Plenário do CFN, os incisos I a XII e XV do art. 1º da Resolução CFN nº 767/2023.
TRABALHISTA
21/05/2024
Resolução CFN nº 777, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024: Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e m...
MP 1202 - Desoneração
Autorregularização Incentivada Receita Federal - IN 2168
Simples Nacional - Opção e exclusão - Objetivacast
EFD REINF 009 - COMERCIALIZAÇÃO RURAL - Eventos R-2050 e R-2055
EFD REINF 008 - Pagamentos para pessoa física - Evento R-4010
EFD REINF - 007 - Como declarar as retenções no evento R-4020
Curso de benefícios e incentivos de ICMS - ProGoiás e Ecommerce - 2024
Curso de atualização do ICMS - 2024
Curso Imposto de Renda Pessoa Física - 2024
Curso FGTS Digital - 2024