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Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à...

 05/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de...

 05/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

NFS-e Nacional: Nota Técnica nº 009/2026 promove ajustes para IBS e CBS

Foi publicada a Nota Técnica Nº 009 - Versão 1.0 que promove atualizações relacionadas ao layout da Nota Fiscal de...

 05/06/2026 FISCAL Leia mais

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela  Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional...

 05/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empregadores devem enviar a declaração da RAIS até 14 de agosto

A partir de 1º de junho o Ministério do Trabalho e Emprego já receberá as declarações Ministério do Trabalho e Emprego...

 05/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Estado de Goiás anuncia que encaminhará projeto de benefício para redução do ICMS em operação interestadual com feijão

Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito Federal e estados...

 05/06/2026 FISCAL Leia mais

Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a...

 05/06/2026 FISCAL Leia mais

Força-Tarefa prende três pessoas que tentavam sacar benefício fraudulento no Piauí

A economia gerada pela ação foi de R$ 2,4 mil Força-Tarefa Previdenciária no Piauí realizou a prisão em flagrante de três...

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