Delegacia Fiscal de Goiânia funciona meio período nesta sexta-feira
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia atenderá, excepcionalmente, nesta sexta-feira (09/10) somente até às 12h. À tarde, será feita...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBancária que desenvolveu estresse pós traumático deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais...
Trabalhador obtém o direito à aposentadoria especial por ter atuado como gari e vigilante
De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, dar provimento à apelação...
Projeto proíbe multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado
O Projeto de Lei 3351/20 proíbe a cobrança de multa por fidelização de serviços de telefonia, internet ou TV em...
Grupo que enriqueceu ilicitamente fraudando benefícios previdenciários tem condenação cível mantida
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação cível por improbidade administrativa...
Auditoria - CFC aprova norma sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições financeiras
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 29/2020 (DOU 07/10/2020) para aprovar o CTA 29,...
IRPJ/CSLL - Associações civis sem fins lucrativos - Isenção - Remuneração de dirigentes
A Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.009/2020 (DOU 02/10/2020)...
Vale-Combustível ou Vale-Transporte?
A Receita Federal, definiu seu posicionamento quanto ao Vale-combustível na Solução de Consulta COSIT nº 58, de 23 de junho...