A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.871/2020 - Suplemento (DOE GO 08/10/2020) para dispor que...
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo O módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma 'Meu...
O Decreto n° 9.724, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Regional, o ProGoiás, assinado ontem (7/10) pelo governador Ronaldo Caiado,...
O índice é utilizado para na partilha do ICMS que é repassado pelo Governo do Estado aos 246 municípios de...
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.O ministro Douglas...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 109/2020 (DOU 08/10/2020) para alterar a...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.724/2020 (DOE GO 08/10/2020) para regulamentar a Lei nº 20.787/2020,...
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...