Programa Descomplica Trabalhista - Governo anuncia modernização de normas do trabalho
O Governo lançou o Programa Descomplica Trabalhista, sob o argumento de que "O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar empregos,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno anuncia novo eSocial Simplificado
Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito pelos...
Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta a terapia com células-tronco como atividade clínica privativa do médico-veterinário em animais e abrange a indicação, a prescrição e o seu uso
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.363/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a terapia...
Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta a ozonioterapia como atividade clínica privativa do médico-veterinário definida para animais e abragendo a indicação, a prescrição e a aplicação
O Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.364/2020 (DOU 23/10/2020) para definir orientações para a ozonioterapia...
Governo anuncia novo eSocial Simplificado, o novo sistema substituirá o atual a partir do ano 2021 com mais modernização, simplificação e respeito pelos investimentos aplicados pelas empresas e profis
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia...
eSocial - Novo cronograma simplificado do eSocial
Foi publicado no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76/2020 (Secretario Especial de Previdência Social...
Suspenso até 31/12/2020, a apresentação de documento original para autenticação das cópias simples apresentadas à RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020 (DOU 23/10/2020) para alterar a...
Instituído o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre PIS/Pasep e COFINS incidentes
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.527/2020 (DOU 23/10/2020) para instituir o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre...