O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 26/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Protocolo ICMS nº 25/2020 (DOU 22/10/2020) para alterar...
Câmara de Comércio Exterior promoveu também ajustes à lista, com a exclusão de itens para os quais já há condições...
O § 1º do art. 5º da Portaria nº 1.195/2019, estabelece que os empregadores que não optarem pelo registro eletrônico...
Em 16 de novembro começa a vigorar o Pix, sistema para realização de pagamentos imediatos ou instantâneos por via eletrônica....
O gov.br visa a simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local as informações de utilidade pública...
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza...
O Projeto de Lei 1093/20 prevê o direcionamento de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...