Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
Taxa de utilização do foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa também divulga os valores por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCompensação de débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial - Impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.003/2021 (DOU 30/04/2021) para esclarecer que é incabível...
Valor médio dos benefícios pagos pelo INSS em abril/2021
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 5.008/2021 (DOU 30/04/2021) para...
Goiânia – Proibição de cursos à distância na área da saúde
O PODER LEGISLATIVO aprovou e o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, promulgam a Lei nº 10.612/2021. Conforme o dispositivo publicado,...
ECD – Prorrogação do prazo de entrega
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.023 para prorrogar o prazo de...
Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível
Versão atualizada do programa gera o Darf para pagamento com as datas de vencimento para 31/5 Com a prorrogação do prazo de...
Caixa divulga orientações sobre a suspensão da exigibilidade do FGTS prevista na MP 1.046/2021
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA n° 945/2021 (DOU 29/04/2021) para dispor sobre a suspensão da exigibilidade do...
SERO e DCTFWeb Aferição de Obras – Geração pelo e-CAC
O Coordenador-geral de administração do crédito tributário editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 6/2021 (DOU 29/04/2021) para estabelecer que...