O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.305/2021 (DOU 07/06/2021) para alterar a Portaria...
Presidente da República editou a Lei nº 14.158/2021 (DOU 04/06/2021) Edição Extra para dispor sobre o valor do salário-mínimo a...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em suas atribuições legais, sancionou a Lei nº 14.161/2021, que trata sobre política de crédito para...
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que...
A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza para confirmar a doença e as suas...
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (01/06) as Instruções Normativas nº 2027/2021 e 2028/2021, no Diário Oficial da União com...
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram...
O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE...