RFB esclarece sobre a conceituação de cessão de mão de obra
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 75/2021 (DOU 17/06/2021) para esclarecer que para a configuração...
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O Secretário Especial da Receita Federal editou a Portaria RFB 43/2021 (DOU 17/06/2021) para prorrogar A apresentação da Declaração de...
As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de...
Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente. Apartir de relatos de contribuintes, a Receita Federal identificou, nesta...
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
O Município de Barra Velha, no Litoral Norte catarinense, terá que ressarcir uma profissional terceirizada da área da saúde com...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 636/2021 (DOU 15/06/2021) para alterar o calendário de pagamentos...