O Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório editou o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 06/2021 (DOU 26/05/2021) para incluir...
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que...
Cerca de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem realizar a prova de vida anualmente...
A consulta ao primeiro lote de restituições estará disponível no dia 24 de maio O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
Foi publicada em 24/05/2021, no Portal do eSocial (www.gov.br/esocial), a versão atualizada da Nota Orientativa nº 5/2021, a qual tem por objetivo...
Asuspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos...
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego....
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 117/2021 (DOU 21/05/2021) para alterar a...