O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBanco Central do Brasil disciplina sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas
O Banco Central do Brasil editou a Resolução BACEN nº 4.910/2021 (DOU 31/05/2021) com efeitos a partir de 01/01/2022, para...
Substituição do serviço ''Consulta Informações Consolidadas'' por ''Consulta Resultado Fechamento 2099''
Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o webservice "ConsultaResultadoFechamento2099". O webservice "ConsultaInformacoesConsolidadas" será desativado no...
Termina hoje (31) prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e ICMS
Programa concede quase 100% de descontos em juros e multas no pagamento à vista, além de parcelamentos com descontos gradativos....
Goiânia - Decreto altera regras para funcionamento de bares e restaurantes
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de...
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos de salários de mais de seis anos A Primeira Turma...
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disciplina Pagamento do Benefício Emergencial (BEM)
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT) disciplinou por meio da Portaria nº 6.100/2021 os...
Vence dia 31/05 o prazo para entrega da DEFIS e DASN-SIMEI
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal,...