Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que devido a problemas técnicos, a implantação...
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que devido a problemas técnicos, a implantação...
Medida vale para o empresário que aderiu à suspensão do recolhimento do tributo. O não cumprimento da obrigação impede a...
A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados...
O Presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou diversas Resoluções para definir atribuições dos profissionais da categoria bem como...
O Presidente da República editou a Lei nº 14.199/2021 (DOU 03/09/2021) para alterar as Leis nºs 8.212/1991 e 8.213/1991, para...
Foi publicada no Diário Oficial da União dia hoje (03/09) a Medida Provisória, que prorroga o prazo para recolhimento da...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve o pagamento pelo Instituto Nacional do...
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou sentença e determinou...