Insalubridade ou periculosidade? Mecânico de trens deverá escolher um entre os dois adicionais
A Segunda Turma do TST reconheceu a impossibilidade de recebimentos cumulados de adicionais de periculosidade e insalubridade para, um mecânico...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Economia divulga novo valor-piso da hora de trabalho da categoria
O presidente do COFECON editou a Portaria COFECON nº 31/2021 (DOU 09/009/2021) para divulgar o Valor da Hora de Trabalho...
Previdência Social edita nova regras para remarcação de perícia médica
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 922/2021 (DOU 09/09/2021) para orientar...
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença ortopédica degenerativa
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que...
Bolsonaro aciona STF por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível
O presidente da República alega que a falta de lei complementar gera assimetria na cobrança do tributo pelos estados e...
Prazo para quitar o IPVA de várias placas termina nesta quinta, 9
A Secretaria da Economia, por intermédio da Gerência de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, chama...
Tributos estaduais/GO – Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais – Alteração da IN 1.502/2021
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.502/2021 (DOE - GO 08/09/2021) para...