Usuários – Cadastrado delegado – Representantes – Empregado - Sistemas de comércio exterior.
A Coordenadora-Geral Substituta da Receita Federal editou Solução de Consulta COSIT nº 120/2021 (DOU 15/09/2021) para dispor sobre o cadastramento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDiarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
Repetitivo vai definir se incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias anteriores à Lei 9.528/1997
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "se as contribuições...
MP antecipa mudanças no mercado varejista de combustíveis Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP antecipa ainda a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis A Medida Provisória 1069/21 permite...
Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb
Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. AReceita Federal publicou na segunda-feira, dia...
Portaria Conjunta Previdenciária esclarece sobre o Período de Graça da Segurada Desempregada na Licença Maternidade
O Diretor de Benefícios e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS editaram...
Valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos INSS sofre reajuste
O Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria SE/MTP Nº 229/2021 (DOU 13/09/2021) para dispor sobre o...
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional - 13/09/2021
No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional...