Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. ATabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProdutos do grupo bovino, bubalino, soja, milho e sorgo têm nova pauta fiscal
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 22/9, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização, em Goiás, de...
Receita abre nesta quinta-feira, 23/9, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2021
Serão contemplados 358 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 562 milhões Apartir das...
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP será emitido exclusivamente em meio eletrônico a partir do dia 3 de janeiro de 2022
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria/MTP nº 313/2021 (DOU 23/09/2021) para dispor sobre a implantação do...
Prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/ME nº 11.496/2021, que reabre os prazos para ingresso no Programa de...
Serviço de monitoramento e rastreamento de veículos de carga – Incidência do ISS
A Lei Complementar nº 183/2021, publicada no DOU dia 23/09, altera a Lei Complementar nº 116/03 para explicitar a incidência...
TRT1 - Banco é condenado a pagar indenização de R$120 mil por manter trabalhador em “ócio forçado”
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação a uma agencia bancária, ao...
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de...