TRF1 - É indevida a aposentadoria rural por idade quando parte da renda é de atividade exercida pelo cônjuge
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do Instituto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - Retomado julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar...
Prova de vida será realizada no mês do aniversário
Aportaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a prtir...
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais...
INSS disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários
O Presidente do INSS editou a Portaria INSS nº 1.366/2021 (DOU 15/10/2021) para dispor sobre os procedimentos referentes à comprovação...
Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro." Essa...
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
Ao todo, foram seis mudanças de local. Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece...