CEF edita nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS para contemplar os casos de doenças graves
A Caixa Econômica Federal editou o Circular CAIXA nº 957/2021 (DOU 08/10/2021) para dispor sobre a publicação da versão 19...
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Em 2021, auditores-fiscais da Receita Federal já prescreveram autos de infração para cobrança de dívida previdenciária de mais de R$ 1,7 bilhão de prefeituras...
Projeto de Lei entregue pelo prefeito Rogério prevê vigência entre 8 e 12 de novembro. Para começar a valer, matéria...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MDC/INSS nº 13/2021 (dou 08/10/2021) para estabelecer as regras e...
O Presidente da República promulgou a Derrubada de Veto do art. 1º da Lei nº 14.199, de 02/09/2021 que dispõe...
Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito...
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a...
Marcelo Guaranys representou a Pasta em Reunião da OCDE em Paris Osecretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, participou da Reunião...