Ministro da Economia afirma que o governo mantém o “duplo compromisso” com a ajuda aos vulneráveis e a responsabilidade fiscal
Paulo Guedes ressaltou nesta quarta-feira (20/10) que o novo programa social está em estudo e que ainda não há decisão...
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Sobre a manutenção do envio da GFIP/SEFIP posterior ao início da obrigatoriedade da DCTFWEB no caso de empresas que possuem...
Estímulo ao segmento faz parte do novo Código Tributário, que passa a vigorar a partir de 1° de janeiro de...
AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram acordo de...
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o pedido de...
Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de...
Um auxiliar de madeireira que amputou parcialmente três dedos da mão cortando lenha deve receber indenização por danos morais, materiais...
O Presidente do INSS editou a Portaria INSS nº 1.369/2021 (DOU 20/10/2021) para dispor sobre a prorrogação por mais três...