STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCredores têm até sexta para aderir à negociação de dívidas de 2016 a 2018 com Estado
A previsão da Secretaria da Economia é negociar com os credores mais de R$100 milhões em dívidas incluídas em restos...
Lei 14.151/2021 - Entenda a Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia. A norma foi publicada...
Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras
Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a...
Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral decorrente da conduta da Distribuidora Belém...
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. A Terceira Turma do Tribunal Superior...
Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas. A Oitava Turma do Tribunal...
CAT aprova súmula sobre crédito de ICMS para empresa de telefonia
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, aprovou nesta sexta-feira, 15/10, por meio da totalidade...