Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAtestadas irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um...
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para o protetor solar
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de tributos federais os produtos...
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família...
Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento...
Prazo de apresentação da DCTFWeb é oficialmente prorrogado
A Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 82/2021 (DOU 11/11/2021 - Extra) para prorrogar o prazo para...
CAT vai implantar projeto para dinamizar tomada de decisões e transparência ativa
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia, vai implantar o Projeto Gestão à Vista. O objetivo é...
Publicado Decreto regulamentando procedimentos referentes a Legislação Trabalhista
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.854/2021 para regulamentar disposições relativas à legislação trabalhista, instituir o Programa Permanente...