A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de...
O Projeto de Lei 2509/21 permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel...
A legislação proíbe a exigência em processos seletivos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A....
ASecretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (18/11) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de novembro...
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa A Terceira Turma do...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panatlântica S.A., de Gravataí (RS), a pagar pensão vitalícia, em...
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...