Porteiro receberá indenização por expectativa de contratação frustrada
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um trabalhador de Goiânia/GO após uma empresa de transporte de...
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Foram publicadas do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24 e março, as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do...
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de MAR/2022
Apartir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote de restituição do IRPF do mês de março de 2022 estará...
Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante...
Fisco autua proprietário de gado em situação fiscal irregular
Duas carretas carregadas com 110 cabeças de gado bovino, no total, foram abordadas durante operação realizada por auditores e apoio...
Fundação IFRS e GRI assinam acordo de cooperação para criar uma abordagem conjunta para divulgações de sustentabilidade
A Fundação IFRS e a Global Reporting Initiative (GRI) anunciaram, nesta quinta-feira (dia 24), a assinatura de um acordo de cooperação sob...
IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS
Ao dar provimento ao recurso especialRecurso interposto em causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais...