Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. Uma empresa de serviços e mão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB edita novas regras para o Cadastro Nacional de Obras (CNO)
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.061/2021 (DOU 22/12/2021) para dar novo disciplinamento para o...
Simples Nacional - Receita Federal altera disposições do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 162/2021 (DOU 22/12/2021) para alterar a redação dos incisos...
Após conciliação trabalhista, rede de faculdades se compromete a incluir pessoas com deficiência
Em acordo promovido no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a instituição mantenedora das Faculdades Estácio se comprometeu a...
Prova de vida será no mês de aniversário a partir de janeiro
A Secretaria da Economia informa que a partir de janeiro de 2022 a atualização cadastral e prova de vida deverá...
Grávida em grupo de risco da covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade
Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até...
Supremo vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da...
Lei regulamenta imunidade tributária de entidades beneficentes
Entrou em vigor nesta sexta-feira (17) a Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições para que entidades beneficentes tenham direito...