Cidadãos podem protocolar documentos por meio do Protocolo Digital
Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis
A Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos...
Substituição Tributária – Alteração nos protocolos de água mineral ou potável e lâmpada elétrica
Com a publicação dos Despachos nº 52 e 53/2022, o Estado do Rio Grande do Sul a partir de 1º...
MTP estabelece lista de doenças isentas de carência para recebimento de benefício por incapacidade
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria Interministerial...
TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping center
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de...
Projeto que altera limites do MEI e do Simples Nacional segue para análise da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...
Prazo para financiamento de moradias passa de 30 para 35 anos
A partir de setembro, o prazo máximo para financiamento de moradias por meio do Programa Casa Verde Amarela passa de...
Auxílio para gratuidade de transporte público para idosos deve ser solicitado até 9 de setembro
Publicada, na terça-feira (26/08), portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas...