Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores...
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores...
Além disso, 90% da dívida poderá ser abatida por meio da concessão de passagem gratuita aos beneficiários do Programa Auxílio...
Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria MTP nº 660/2022 (DOU 23/03/2022) para estabelecer os procedimentos...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editou a Instrução Normativa INSS nº 128/2022 (DOU 29/03/2022) para disciplinar...
Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de...
O Presidente da República editou Medida Provisória nº 1.110/2022 (DOU 29/03/2022) para, entre outras providências, alterar dispositivos da Medida Provisória...
A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos,...