Instrução Normativa altera anexo de registro de bebidas
O anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que trata de registro especial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Farmácia (CFF) regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica
O Conselho Federal de Farmácia através da Resolução CFF nº 734/2022 (DOU 14/09/2022) definiu e regulamentou as atividades do farmacêutico...
Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês seguinte), estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente...
Trabalhador de empresas telefônicas será indenizado por atrasos salariais e “prendas do dia”
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aumentou os valores da indenização que um trabalhador...
Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição para o mês de setembro/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Portaria SE/MTP nº 2.847/2022 (DOU 13/09/2022), estabeleceu para o mês de...
Autorizada novas solicitações de serviços por meio do processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário editou a Portaria CORAT nº 86/2022 (DOU 13/09/2022) para alterar a Portaria Corat...
Prazo para fazer autodeclaração termina nesta segunda-feira (12)
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro...