Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEnfermeira obtém reconhecimento de emprego após empresa não comparecer à audiência de instrução
Uma enfermeira anapolina obteve o reconhecimento do contrato de trabalho celetista de mais de dois anos com uma empresa de...
Justiça do Trabalho faz tentativa conciliatória em dissídio coletivo entre profissionais da enfermagem e sindicato das entidades de saúde do Estado
A desembargadora Iara Rios é a relatora do Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de...
Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP
O Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria-Geral da Presidência da República instituíram o Programa de Estímulo à Conformidade...
Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo. Faltando 4 dias para...
Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
A população de Goiás já pode ter acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN), nos modelos em papel e policarbonato...
Diretor de tecnologia de holding não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding...
Alterado o DOC-ICP-05 - Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, por meio da Resolução CG ICP-BRASIL nº 204/2022 (DOU 26/09/2022), alterou...