Ministério da Economia lança modelo de governança para operações na Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias...
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O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 698/2022 (DOU 14/04/2022) para alterar o Anexo...
Receita Federal informa que até às 11 horas desta quarta-feira (13/04) foram entregues 13.620.836 declarações do Imposto de Renda da...
Uma nova versão do Manual do Sero - Serviço Eletrônico para Aferição de Obras - foi publicada no site da...
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou por unanimidade resolução que ratifica a Instrução Normativa nº 131 do INSS,...
12/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) 14, que altera o Comunicado...
Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação A...