Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker
Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoParcelas de meses anteriores poderão ser incluídas na folha de pagamento do mês corrente
Foi publicada hoje, 05/10/2022, a Instrução Normativa 2.107/2022 que acrescentou o art. 47-A à Instrução Normativa 971/2009 para facultar as...
Atenção ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS!
Você, segurado do INSS, fique atento ao solicitar sua aposentadoria e aumente suas chances de tê-la analisada o mais rápido...
MTP divulga balanço do 3º lote de taxistas e caminhoneiros por UF
O Ministério do Trabalho e Previdência divulga nesta terça-feira (4), o balanço por Unidade da Federação, do pagamento do Benefício Taxista...
Empresa deverá reintegrar funcionário com deficiência por demiti-lo sem justa causa e não substituí-lo por empregado com as mesmas condições
A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um...
Empresa têxtil indenizará família de trabalhador falecido por doença adquirida em ambiente do trabalho
A cometido por fibrose pulmonar agravada por doenças pulmonares, um trabalhador que atuava como mecânico em uma indústria têxtil receberá,...
Orientações ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS
Criado em meados de 2016, o site e aplicativo do Meu INSS possui mais de 36 milhões de acessos todos...
Disciplinada regras quanto a apurações de irregularidade ou fraude e de efetivação do bloqueio em benefícios administrados pelo INSS
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, através da Portaria...