O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral...
Até às 11h desta quarta-feira (28/9), 5.250.357 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) à...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander (Brasil) S.A, que pretendia...
O Diário Oficial do Município publicou, na última segunda-feira (26/09), decreto assinado pelo prefeito Rogério Cruz que cria o Sandbox...
O objetivo da prestadora de serviços era comprovar relação de trabalho com um salão de beleza ao afirmar que não...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a função "assessora técnica da diretoria" anotada...
Foram publicados no Diário Oficial da União de 28/09/2022, dois Ajustes Sinief que dispõem alteração na Nota Fiscal Eletrônica. Fica incluída...