Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de nódulo na mama
A dispensa sem justa causa de trabalhadora um dia após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAcesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo
Está programada para a madrugada deste domingo (9) a manutenção dos sistemas de identificação digital, compreendendo a plataforma de autenticação (Login Único)...
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A...
PGFN – Instituído programa para quitação antecipada de transações de débitos em dívida ativa
Foi publicada no Diário Oficial da União de 07/10, a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022, que institui o Programa de Quitação...
Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares
Foi publicado no DOU de hoje (5), o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 2, que dispõe sobre a alíquota do Imposto...
Operação Retificadora: Receita Federal investiga fraude na apuração de tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços...
Prova de Vida para o INSS ganha novas regras que tornam o processo mais proativo
Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de...
Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros...