IPVA 2023: pagamento da 4ª parcela do vai de 10 a 24 de abril
Atenção contribuinte para o vencimento da quarta parcela do IPVA! O pagamento teve início nesta segunda-feira (10/4) e vai até...
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Foi publicado nesta segunda-feira (10/04), o manual de orientação do eSocial (MOS) v.S-1.1 consolidado até a Nota Orientativa v.S-1.1 nº...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma...
A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), foi nota de esclarecimento nesta terça-feira. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira...
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$...
Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter...
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos...