Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à...
Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça...
A Inspeção do Trabalho resgatou no final de março 110 trabalhadores que prestavam serviço para um consórcio responsável pela construção...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito...
De acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que...
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas...