Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de "prêmios" por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
"O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde automaticamente o acordo com a denúncia do...
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
"A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de...
Juiz do Trabalho condena empresa de logística e transporte em R$ 550 mil em danos morais coletivos
O juiz do trabalho substituto da 4ª Vara de Campina Grande, Francisco Xavier de Andrade Filho, condenou a FEDEX Brasil...
Período de teste do FGTS Digital prorrogado até 13/01/2024
O Ministério do Trabalho e Emprego convoca todos os empregadores a participarem do Período de Testes do FGTS Digital (Produção Limitada), que foi prorrogado...
Trabalhador com Burnout e ansiedade generalizada será reintegrado e indenizado
Um coordenador do Departamento Pessoal de uma indústria de colchões em Salvador deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma...
Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade...
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de...