TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMecânico consegue reconhecimento de vínculo de emprego após comprovar subordinação
A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de...
Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1
Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e...
Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso prévio deverá...
Nota Técnica 01/2024 – alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Considerando a vigência da lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 que reduziu a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre...
Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC
A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por...
TST mantém reversão de justa causa de técnico em segurança demitido após explosão
Sem poder reexaminar fatos e provas, o que é proibido pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho, a 1ª...