Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIncapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que...
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Telemont Engenharia de...
Trabalhadora rural que exercia suas atividades em regime de economia familiar garante direito à aposentadoria
Uma trabalhadora rural teve reconhecido o seu pedido de concessão de aposentadoria por idade pelo Regime Geral de Previdência Social...
Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso em que a Caixa Econômica Federal questionava decisão em...
CRCGO disponibiliza Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica Eletrônico
Com o objetivo de facilitar o dia a dia do profissional da contabilidade e possibilitar maior transparência no contrato ou...
Disponibilizadas videoaulas sobre a escrituração dos processos trabalhistas no eSocial
A ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do...
Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4
Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados...