Qual é a duração da pensão por morte para viúvas ou viúvos?
A idade desse tipo de dependente é um dos fatores que influencia no tempo de pagamento do benefício A pensão por...
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Em mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), realizada nesta quinta-feira (10), na sede da...
Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico...
Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança....
Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve acordo firmado entre uma empresa e um...
A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma...