Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de...
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambipar Participações e Empreendimentos S.A., de São Paulo (SP), a...
Atenção Empregador Doméstico: erro no cálculo de IRRF nas folhas de maio a agosto!
Atenção empregador doméstico, que realizou o fechamento da folha entre os dias 19 e 22 de agosto de 2023 Foi verificado...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7
Foi disponibilizada a versão 3.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva em relação ao relatório de erros apresentado...
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro...
Publicada NT 2023.001 v.1.30
A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Nota Técnica 2023.001...
Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um...