Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar...
Novas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de 01/02/2025
Após as alterações trazidas pelos Convênios ICMS nº 126 e 127/2024, foi publicada a Lei nº 23.129/2024 que altera o...
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
1) não houve prorrogação de prazo de pagamentos e entrega de obrigações perante o órgão; 2) para os contribuintes que receberam...
Despedida por justa causa sem justificativa formal é revertida
Um técnico ferramenteiro pneumático obteve a reversão da despedida por justa causa fundada em improbidade, uma vez que a causa...
Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 07 e 08 de dezembro
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos nos dias 07 e 08 de dezembro, objetivando a atualização...
Companhia aérea deve indenizar agente de vendas que desenvolveu depressão e esgotamento
Um agente de vendas deve ser indenizado pela companhia aérea onde trabalhou em razão de depressão e esgotamento adquiridos durante...
Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente
Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de...