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Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia (GO) contra sua condenação...

 14/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Parcela única com desconto e primeira parcela do IPVA vencem na quarta-feira (15/1)

O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 começa no dia 15 de...

 14/01/2025 GERAL Leia mais

Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça

A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um...

 13/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Novo Teto de juros para empréstimos consignados do INSS

O Ministério da Previdência Social esclarece que o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS desempenha um papel fundamental na formulação e deliberação...

 13/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal de Justiça reconhece validade de cláusula de preferência para contratação de mulheres

Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou um acordo...

 13/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tabelas INSS, Salário família e Seguro desemprego atualizadas

Tabelas INSS TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º...

 13/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho determina que empresa pública devolva valores descontados do salário de empregado aposentado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa pública da administração federal...

 10/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

STJ debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343 para julgamento no...

 10/01/2025 TRABALHISTA Leia mais
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