Anulada despedida por justa causa de operadora de caixa que não cedeu a “cantadas” de gerente
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da despedida por justa causa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfessora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) deverá receber indenização de R$ 12 mil porque foi dispensada no início...
Economia apresenta à OAB-GO adoção da Tabela FIPE para cálculo do ITCD
A Secretaria da Economia promoveu, na última sexta-feira (27/6), uma apresentação técnica voltada a representantes da Ordem dos Advogados do...
Contribuição Assistencial Patronal: Há obrigatoriedade para empresas não sindicalizadas?
O Novo Cenário da Contribuição Assistencial A discussão sobre a obrigatoriedade das contribuições assistenciais destinadas ao custeio das negociações coletivas pelas...
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões...
Goiás busca isenção de ICMS para construção de templos com função social e comunitária
O Estado de Goiás vai submeter ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na reunião do dia 4 de julho,...
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos...
CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança...