Transferência de mercadorias – Convalidação de procedimentos em 2024
Foi publicado o Convênio ICMS nº 87/2025 que autoriza a convalidação dos atos relativos às remessas interestaduais de mercadorias entre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEFD ICMS: Livro de Movimentação de Combustíveis – LMC
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 14/2025 que altera disposições no Ajuste SINIEF nº 2/2009, que trata sobre a Escrituração...
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação...
Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado
Julho chegou e, com ele, o momento mais esperado do ano por muitos trabalhadores: as férias. Com o recesso escolar,...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, por meio de edital, proposta de transação por adesão para quitação...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou proposta de transação por adesão específica para créditos tributários de pequeno...
Concessão de BPC por visão monocular depende de avaliação biopsicossocial
A Advocacia-Geral da União (AGU), reafirmou, na Justiça, a necessidade de avaliação biopsicossocial para a concessão do Benefício de Prestação...
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador...