Piso previdenciário tem reajuste de 7,5% e passa a ser de R$ 1.518 a partir deste mês
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passa a ser de R$...
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A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2025 está suspensa até que seja publicada a...
Foi publicado em Edição Extra do DOU 31/12 o Edital de transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada...
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) a Portaria RFB nº 505, que estabelece os novos critérios...
A Portaria MTE nº 240/2024 estabeleceu, em seu artigo 5º, diretrizes para a geração das guias de recolhimento do FGTS, dentre...
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio do Decreto nº 1128/2024, atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos...
Em virtude das alterações realizadas pelo Convênio ICMS nº 26/2021, a partir de 2025, os contribuintes precisam estarem atentos para...
A Instrução Normativa RFB nº 2.242/2024 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.053/2021 para adequação a Lei nº 12.546/2011 que...