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Piso previdenciário tem reajuste de 7,5% e passa a ser de R$ 1.518 a partir deste mês

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passa a ser de R$...

 03/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2025

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2025 está suspensa até que seja publicada a...

 03/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Transação por adesão: PGFN publica edital para contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica

Foi publicado em Edição Extra do DOU 31/12 o Edital de transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada...

 02/01/2025 FISCAL Leia mais

Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes

Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) a Portaria RFB nº 505, que estabelece os novos critérios...

 02/01/2025 FISCAL Leia mais

Órgãos públicos devem utilizar o FGTS Digital para recolher o FGTS da competência janeiro/2025

A Portaria MTE nº 240/2024 estabeleceu, em seu artigo 5º, diretrizes para a geração das guias de recolhimento do FGTS, dentre...

 02/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Atualização da Planta de Valores Genéricos dos Terrenos Urbanos e Construções em Aparecida de Goiânia

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio do Decreto nº 1128/2024, atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos...

 02/01/2025 FISCAL Leia mais

Alteração na carga tributária de itens agropecuários do Convênio ICMS nº 100/97

Em virtude das alterações realizadas pelo Convênio ICMS nº 26/2021, a partir de 2025, os contribuintes precisam estarem atentos para...

 02/01/2025 FISCAL Leia mais

CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Alteração da Instrução Normativa RFB nº 2.053/2021

A Instrução Normativa RFB nº 2.242/2024 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.053/2021 para adequação a Lei nº 12.546/2011 que...

 02/01/2025 TRABALHISTA Leia mais
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