5ª Câmara anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”
Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado...
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Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento não...
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu...
A Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos e enviados entre...
A família de um trabalhador vítima de um choque elétrico, aos 28 anos, deve receber indenização por danos morais e...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um produtor rural de Tatuí,...
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes....