Confirmada indenização a trabalhadores de restaurante que manteve operações por três dias sem água
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais...
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Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou ontem (8) quatro trabalhadores em condições análogas à...
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
homens em seu lugar. A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a seis dessas trabalhadoras, que recorreram à...
Mantida condenação a rede de lojas que praticava falsas informações sobre cobrança de juros
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas...
Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização
Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada após sofrer perseguições por parte da empresa contra a qual ajuizou...
TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de...
Vendedora que capotou carro de empresa para não colidir com caminhão obtém reversão da despedida por justa causa
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de uma...
Alteradas as regras do abono PIS/Pasep 2025/2026
A Emenda Constitucional nº 135/2024 trouxe mudanças significativas na forma de cálculo e concessão do abono salarial do PIS/Pasep. Vejamos...