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Força-tarefa resgata 14 trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão no Rock in Rio 2024

A Força-Tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), composta por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio...

 20/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

ITCD – Estado de Goiás altera legislação do ITCD conforme as disposições da Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária)

Foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado dia 19/12 (quinta-feira), a Lei nº 23.160/2024 que altera o...

 20/12/2024 CONTÁBIL Leia mais

Empresa deve indenizar eletricista que sofreu queimaduras em explosão de máquina com defeito

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento...

 20/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Plataforma de entrega é multada em R$ 25,2 mil por colocar preposto hospitalizado em audiência

Uma plataforma multinacional para entregas de comida designou um representante hospitalizado para participar de audiência virtual na 1ª Vara do Trabalho de...

 20/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma...

 19/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Não caia em fraudes tributárias

A Receita Federal adverte os contribuintes brasileiros de que não existem milagres tributários. É importante atentar às falsas promessas que...

 19/12/2024 FISCAL Leia mais

Justiça mantém justa causa por abandono de emprego a trabalhador que não comprovou privação de liberdade

A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que...

 19/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu a 178ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo...

 19/12/2024 TRABALHISTA Leia mais
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