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Desligados em dezembro – 01 a 20 - Com 13º salário na folha anual – Como fica o recolhimento do FGTS da rescisão

Em 2024 tivemos a entrada do FGTS DIGITAL no qual muitas particularidades do dia a dia do departamento de pessoal...

 26/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Câmeras no vestiário: empresa que monitorava tempo de banheiro de empregados deve indenizar trabalhador

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios...

 26/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025

A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada...

 26/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora doméstica é resgatada de condições de trabalho análogas à escravidão

Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de situação análoga à escravidão em Além Paraíba/MG no dia 2 de dezembro. A operação...

 26/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Prefeitura de Goiânia informa o que abre e o que fecha no período de Natal e Ano Novo

A Prefeitura de Goiânia informa o funcionamento das repartições públicas e oferta de serviços à população na semana do Natal...

 23/12/2024 GERAL Leia mais

Prorrogado o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665/2023, quanto ao funcionamento do comércio em dias de domingo e feriado para 01/07/2025

A Portaria MTE nº 2.088/2024 (DOU 20/12/2024) - Edição Extra, prorrogou para 1º de julho de 2025, o início da...

 23/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve indenizar eletricista que sofreu queimaduras em explosão de máquina com defeito

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento...

 23/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra

A  Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas...

 23/12/2024 TRABALHISTA Leia mais
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