Comerciante é condenado em R$ 1 mi por trabalho infantil e abuso sexual de adolescentes
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve sentença no Juizado Especial da Infância e da Adolescência, do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para...
Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de empregada
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já...
Tribunal mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails
O uso inadequado do e-mail corporativo motivou uma decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um...
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de...
Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão 6.0.0 do PGE
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota...