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Discriminação - frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão

Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um...

 24/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho, que completa amanhã seis anos

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora...

 24/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022

Um vendedor de insumos agrícolas deverá ser indenizado por ter sofrido assédio eleitoral por parte dos empregadores durante a eleição...

 24/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 25 mil parcelas em dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda

O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD relativas ao mês de janeiro termina nesta segunda-feira...

 24/01/2025 GERAL Leia mais

Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 23/01/2025 FISCAL Leia mais

Tribunal condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista

Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais e remuneração em...

 23/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm...

 23/01/2025 FISCAL Leia mais

Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a...

 23/01/2025 TRABALHISTA Leia mais
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