STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços (terceirização e pejotização)
No dia 14 de abril o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal - STF, suspendeu todos os processos que...
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A Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15), cria o Programa...
Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma...
Abril Verde - Empresa é condenada a indenizar pais de filho único morto em incêndio
Os pais de um trabalhador de 20 anos, que morreu carbonizado enquanto combatia um incêndio de grandes proporções em um...
Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho
A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do...
Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de...
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude...
Serviços acessados por meio do SEI ficarão indisponíveis
A Secretaria da Economia informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) passará por uma atualização para a versão 5.0...