Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores...
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a...
Mais de 4 milhões de trabalhadores começam a receber o Abono Salarial nesta terça-feira (15)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono...
Mantida a sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do...
Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o uso do Equipamento de...
Tabela do Imposto de Renda atualizada para a partir de 05/2025
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.294/2025 que atualiza a tabela progressiva mensal a partir de 05/2025. Com o desconto...
Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a...